• Por: Transparência Brasil
• Em: 02/10/2017

Prezado senhor, Em resposta ao seu e-mail esclarecemos que o endereço [email protected] deve ser utilizado apenas para dúvidas a respeito do e-SIC. O canal adequado para enviar perguntas, denúncias, reclamações, sugestões e elogios é o formulário Fale Conosco, disponível em nosso site no endereço http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco ou pelo telefone 0800 - 970 - 0267. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/ANP

• Por: Transparência Brasil
• Em: 02/10/2017

Entendo que tal quesionamento poderia ser atendido pelo e-SIC. Sendo assim, gostaria de saber em qual endereço operou (entre 1997 e 2006) o posto de gasolina "Posto de Serviço 307 LTDA"", CNPJ 00.044.347/0012-99 e quando se deu a autorização de funcionamento pela ANP ou DNC."

• Por: Transparência Brasil
• Em: 02/10/2017

Prezado solicitante, O canal específico para obtenção da informação solicitada não é o SIC. Este deve ser utilizado apenas para dúvidas a respeito do e-SIC. Reiteramos que o canal adequado para enviar esta solicitação é o formulário Fale Conosco, disponível em nosso site no endereço http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco ou pelo telefone 0800 - 970 - 0267. O prazo de resposta destes canais também é de 20 dias. Acrescentamos que tal procedimento é orientado pela CGU. Segue transcrição da súmula, presente no "Manual de Aplicação da Lei de Acesso À Informação"": ""Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado a buscar a informação por intermédio desse canal ou procedimento, indicando os prazo e as condições para utilização, sendo o pedido considerado atendido."" Atenciosamente, Serviço de Informações ao cidadão - SIC/ANP"