Solicito lista com todas as auditorias realizadas pela CGM, de 1º de janeiro de 2013 até a data de resposta a este pedido ou na maior série histórica possível, detalhada da seguinte forma:
1. Ano;
2. Número do processo;
3. Unidade examinada;
4. Montante de recursos financeiros movimentados;
5. Prejuízo aos cofres públicos (confirmado ou potencialmente identificado);
6. Status (se concluída ou em andamento).
Por favor, dados devem ser fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods etc), nos termos do artigo 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e artigo 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos.
Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Nível federativo: Municipal
MA / São Luís
Resposta do órgão público
A presente solicitação trata de atividades de auditoria efetuadas pela Controlador-Geral do município de São Luís desde o ano de 2013. Inicialmente, informamos que não dispomos dos registros de controles datados de 2013 a 2016, pois eram executados manualmente e a partir de 5 anos já não eram mais mantidos em posse da Controladoria, sendo este controle realizado a partir de 2017 de maneira eletrônica. Considerando de 2017 para cá, a maior parte das documentações podem também ser consultadas no Diário Oficial do Município, pois tudo que foi oficialmente emitido pelo órgão encontra-se lá devidamente publicado. Internamente, há a emissão anual dos relatórios de gestão, que podem ser consultados no site https://saoluis.ma.gov.br/cgm/conteudo/4386 . Lá, constam os relatórios produzidos no período de 2018 à 2022, uma vez que o Relatório referente ao exercício de 2023 ainda está em fase de elaboração. No que tange ao volume financeiro avaliado, a planilha encontra-se em construção, pois cada auditoria tem suas peculiaridades e avaliam por vezes volumes financeiros e por vezes procedimentos administrativos, além disso, só se pode computar um benefício ou recuperação com a finalização completa do procedimento administrativo, que é conduzido por outras secretarias, por isso existem casos onde avaliações financeiras não são aplicáveis. Por fim, as demais informações para complementação das planilhas repassadas ainda estão sendo trabalhadas, uma vez que as atividades de encerramento do exercício, recesso e outros afastamentos comprometeu o desempenho das atividades não rotineiras desta Controladoria.
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