Requisito as informações listadas abaixo, referentes à atuação desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em relação à mitigação de efeitos das mudanças climáticas.
Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisito que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1 Existe algum departamento ou Grupo de Trabalho na Secretaria voltado para elaborar diretrizes para lidar com a questão das mudanças climáticas?
2 Caso sim, desde quando?
2.1 Departamento produz relatórios periódicos sobre a sua atividade?
2.2 Onde é possível localizar esses relatórios mediante transparência ativa (indicar o link)?
2.2.1 Caso não seja possível acessar nos termos do item 2.2, requisito o fornecimento do inteiro teor digitalizado do último relatório produzido
3 Caso não exista tal estrutura dentro da Secretaria, favor listar as ações da Sema referentes especificamente às mudanças climáticas na maior série histórica possível
Pedido enviado para: SEMA - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Nível federativo: Estadual
MA
Resposta do órgão público
"PREZADO,
SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLADO SOB O No 1 002029202159 RECEBIDO, E ENCAMINHADO AO SETOR PELO No2110010038 DO SISTEMA SIGEP,AO QUAL PODERÁ ACOMPANHAR O ANDAMENTO PELO SITE DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.
CASO HAJA ALGUMA DÚVIDA SOBRE A RESPOSTA ORA ENVIADA, ESTE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS:
E-MAIL [email protected] E TELEFONE (98) 3194-8911.
ATENCIOSAMENTE, SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS."
Recurso - 1º Instância
Prezados,
no dia 16/09/2021, foi registrada a seguinte solicitação de informação (Protocolo No 1002029202159):
“Requisito as informações listadas abaixo, referentes à atuação desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em relação à mitigação de efeitos das mudanças climáticas. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisito que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1 Existe algum departamento ou Grupo de Trabalho na Secretaria voltado para elaborar diretrizes para lidar com a questão das mudanças climáticas?
2 Caso sim, desde quando?
2.1 Departamento produz relatórios periódicos sobre a sua atividade?
2.2 Onde é possível localizar esses relatórios mediante transparência ativa (indicar o link)?
2.2.1 Caso não seja possível acessar nos termos do item 2.2, requisito o fornecimento do inteiro teor digitalizado do último relatório produzido
3 Caso não exista tal estrutura dentro da Secretaria, favor listar as ações da Sema referentes especificamente às mudanças climáticas na maior série histórica possível”
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