"Requisito as informações listadas abaixo, referentes à atuação desta Secretaria em relação à mitigação de efeitos das mudanças climáticas.
Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisito que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1 Existe algum departamento ou Grupo de Trabalho na Secretaria voltado para elaborar diretrizes para lidar com a questão das mudanças climáticas?
2 Caso sim, desde quando?
2.1 Departamento produz relatórios periódicos sobre a sua atividade?
2.2 Onde é possível localizar esses relatórios mediante transparência ativa (indicar o link)?
2.2.1 Caso não seja possível acessar nos termos do item 2.2, requisito o fornecimento do inteiro teor digitalizado do último relatório produzido
3 Caso não exista tal estrutura dentro da Secretaria, favor listar as ações da Sema referentes especificamente às mudanças climáticas na maior série histórica possível"
Pedido enviado para: SEDAM - Secretaria do Desenvolvimento Ambiental
Nível federativo: Estadual
RO
Resposta do órgão público
"Senhora Assessora,
Em resposta ao Memorando no 299/2021/SEDAM-CCI (0020741544), informamos que a Sedam encontra-se em processo de reestruturação e, portanto, está formulando um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para coordenar a estrutura e diretrizes de governança climática e pagamento por serviços ambientais.
As atividades ligadas às Mudanças Climáticas estão sendo geridas diretamente pelo gabinete e seus assessores, portanto estes estão responsáveis pela elaboração de relatórios quadrimestrais e de atividades e agendas realizadas. As informações serão atualizadas e disponibilizadas no site: http://www.sedam.ro.gov.br/pgsa/, que está em desenvolvimento.
Atenciosamente,
LETICIA PEREIRA DE ANDRADE
Assessora IX
DIOGO MARTINS ROSA
Assessor Especial XII"