Boa tarde! Solicito, por favor, a agenda oficial da primeiradama, Rosângela da Silva, desde o dia 1 de janeiro de 2023
até a data de resposta do presente pedido. Obrigada!
Pedido enviado para: CC-PR – Casa Civil da Presidência da República
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezada cidadã, Em atenção ao pedido de
acesso à informação registrado sob o NUP
00137.015719/2023-02, informa-se que, por não
haver participação em razão de mandato, cargo,
emprego ou função que ocupe, não há agenda
oficial para o referido caso. Recorda-se que, de
acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21
do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de
recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será
dirigido à Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República. As informações acima
foram disponibilizadas pelo Gabinete do Pessoal
do Presidente da República. Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do
Planalto - https://www.gov.br/planalto/ptbr/acesso-a-informacao/servico-de-informacaoao-cidadao
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