Olá, tudo bem? Solicito acesso à íntegra do processo SEI 08111.000109/2023-04 Se possível enviar para email [email protected] att,
Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, e em resposta a sua demanda segue em PDF, processo nº 08111.000109/2023-04. Por fim, conforme Lei nº 12.527/11, art. 15, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, o requerente poderá apresentar recurso no prazo de dez dias a contado da ciência da decisão. E o órgão deverá apreciar o Recurso no prazo de cinco dias. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, SIC/Couvid/Ouvi [email protected] (61) 3247-6306
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