Acesso à informação | 1641662

Com fundamento na lei 12.527/2011 requeiro: Lista de informações classificadas nos graus reservado, secreto, ultrassecreto desde 1/1/2019 até a presente data, com a respectiva data de classificação, responsável pela classificação de cada uma (nome e cargo/função), além de razão da classificação. Em separado, solicito lista de informações classificadas a partir 23/1/2019 por autoridades públicas, com base na autorização permitida pelo decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que alterou o artigo nº 30 do decreto 7.724 de 16 de maio de 2012. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Pedido enviado para: AMAZUL - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 28/01/2019
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 29/01/2019

Prezado Bom dia Desde 1/1/2019 não houve nenhuma informação classificada nos graus reservado, secreto ou ultrassecreto na Amazul. Todas as informações classificadas e desclassificadas da Amazul estão no site www.amazul.gov.br/Acesso à Informação/Informações Clasisificadas Prazo para recurso de primeira instância: 10 dias Autoridade para resposta de recurso de primeira instância: Diretoria de Administração


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