Cinco anos de orçamento para o Meio Ambiente em planilhas e gráficos por órgão e tipo de despesa
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Cinco anos de orçamento para o Meio Ambiente em planilhas e gráficos por órgão e tipo de despesa

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Publicado originalmente na newsletter Don't LAI to Me, da Fiquem Sabendo

Órgãos federais responsáveis pela execução de políticas ambientais como monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e incêndios florestais sofreram cortes de até 46% em relação ao orçamento do ano passado, chegando ao menor patamar dos últimos cinco anos. 

Os dados foram organizados e analisados para o projeto Achados e Pedidos. Atualmente, a iniciativa acompanha a transparência sobre políticas socioambientais no Brasil e é desenvolvido em parceria com a Fiquem Sabendo por Transparência Brasil e Abraji, com financiamento da Fundação Ford.

O acesso aos dados orçamentários de órgãos relacionados a políticas socioambientais não é tão simples quanto pode parecer. Frequentemente, os dados disponibilizados são incompletos, confusos e imprecisos. Contamos os bastidores dessa busca aqui, e após um longo caminho de checagem, compilamos os orçamentos dos últimos cinco anos dos cinco órgãos federais cuja atividade-fim é a proteção e conservação do Meio Ambiente no Brasil: 

- Ministério do Meio Ambiente (MMA), que formula e implementa políticas públicas ambientais nacionais;

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que exerce o poder de polícia ambiental e executa ações das políticas nacionais de meio ambiente;

- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que executa as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação;

- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que produz ciência e tecnologia nas áreas espacial e do ambiente terrestre, incluindo monitoramento de desmatamento, meteorologia e mudanças climáticas;

- Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que é responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e apoia, por exemplo, programas de manejo florestal sustentável.

O órgão que sofreu o maior corte orçamentário em 2021 foi o ICMBio. O valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) impunha uma redução de 46%, caindo dos R$ 649 milhões de 2020 para R$ 348 milhões. Após o Congresso votar a proposta na última quinta-feira (25), o valor para este ano ficou em R$ 352 milhões. Ainda podem ser adicionados ao orçamento autorizado R$ 260 milhões após aprovação legislativa, mas a soma total ainda seria 31% menor do que o autorizado no ano passado. 

O ICMBio é vinculado ao MMA, órgão que viu seus recursos encolherem e atingir menor patamar histórico. O PLOA 2021 destinava R$ 1,7 bilhão à pasta; o Congresso aprovou R$ 1,9 bilhão. É possível que o orçamento da pasta comandada por Ricardo Salles ainda seja acrescido de R$ 897 milhões, dependendo de aprovação legislativa. Isso faria com que o orçamento autorizado subisse para mais de R$ 2 bilhões, montante que ainda seria 31% menor do que o do ano passado.

Os orçamentos dos cinco órgãos organizados pelo projeto Achados e Pedidos podem ser acessados aqui. As informações foram obtidas por meio do Painel do Orçamento e checadas com os órgãos.

ORÇAMENTO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) DE 2016 A 2021

Orçamento previsto diminuiu 37% em 2021 em relação ao ano passado; R$ 897 milhões ainda podem ser liberados após aprovação legislativa. Veja o gráfico aqui.


ORÇAMENTO IBAMA DE 2016 A 2021

Corte nos recursos previstos em lei foi de 31%; R$ 513 milhões ainda podem ser autorizados por decisão legislativa. Para ver os gastos discricionários clique aqui!

ORÇAMENTO ICMBio DE 2016 A 2021

Instituto ligado à preservação das áreas verdes teve corte previsto em lei de 46%; R$ 260 milhões ainda podem ser autorizados após aprovação legislativa. Para ver os gastos discricionários clique aqui!


ORÇAMENTO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE)

Recursos previstos em lei foram reduzidos em 37% em comparação a 2020; só 5,9% do orçamento previsto foi liberado até agora. Veja o gráfico aqui.


ORÇAMENTO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB) DE 2016 A 2020

Previsão orçamentária do Serviço Florestal Brasileiro para 2021 chegou ao menor patamar dos últimos cinco anos. Corte foi de 18% em relação a 2020. Veja o gráfico.


Tanto os gráficos quanto os dados compilados pelo projeto podem ser utilizados na produção de reportagens! O crédito deve ser concedido da seguinte forma: 

Os dados foram levantados para o projeto Achados e Pedidos. Atualmente, a iniciativa acompanha a transparência sobre políticas socioambientais no Brasil e é desenvolvido em parceria com a Fiquem Sabendo por Transparência Brasil e Abraji, com financiamento da Fundação Ford.


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