SMS - Secretaria Municipal da Saúde

Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo

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Pedidos para órgãos públicos:

Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM-SP

Boa tarde! Em 24/10/2019 solicitei a emissão de Certidão por Tempo de Contribuição e Certidão por Tempo de Serviço que foi protocolado sob o nº 6013.2019/0004908-0 porém até o presente momento não obtive resposta. Solicito informações acerca deste pedido pois necessito de tal documento para que possa dar andamento no meu pedido de aposentadoria em meu Município. Att. XXXXX

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 30/06/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM-SP

Prezados, boa tarde! Solicito o demonstrativo de pagamento de todos os anos trabalhados por XXXXX, brasileiro, divorciado, médico. Ele não é aposentado e teve um AVC. Preciso de extrato, demonstrativo, todos os documentos referentes aos contrato de trabalho em hospitais de São paulo. XXXXX. Aguardo contato, XXXXX

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 30/06/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM-SP

Prezado/a, Em vista da Resolução SS – 96, de 29-6-2020 que dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral: a) Qual é o papel dessa secretaria com relação às orientações das ações a serem desenvolvidas pela Coordenadoria de Controle de Doenças Estadual (Centro de Vigilância Sanitária – CVS)? b) Quais as medidas estão sendo conduzidas nesse sentido por essa Secretaria? c) Qual é a equipe que se responsabilizará pela fiscalização e imposição de sanções na cidade de São Paulo? d) Essa fiscalização contará com recursos e servidores municipais? e) Se sim, como a cidade de São Paulo será dividida para fins de fiscalização? f) O relato de violação à resolução feita ao órgão de vigilância sanitária (conforme art. 4º da Resolução 96) da respectiva área de atuação dará ensejo a procedimento sancionatório diretamente ou a procedimento de apuração da infração? g) Quais os órgãos municipais responsáveis pela imposição de penalidades conforme o art. 5º da Resolução? h) Tendo em vista o que dispõe o parágrafo único ao art. 5º da resolução sobre ampla campanha educativa precedendo a imposição de penalidades, os órgãos municipais responsáveis pela sua observância iniciarão a fiscalização assim que o ato normativo entre em vigor? i) A secretaria de saúde da cidade de São Paulo está considerando que pessoas em situação de rua, entendidas também como transeuntes, podem não ter acesso a máscaras? j) No caso indicado no item "i", como se dará a ação de fiscalização? Agradeço de antemão.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 30/06/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM-SP

http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13671-de-26-de-novembro-de-2003 Esta lei prevê a criação de um programa para "identificar as áreas de risco e causas mais freqüentes da violência e diagnosticar o perfil sócio-econômico das vítimas e, quando possível, de seus agressores, a partir de dados coletados em hospitais da rede pública e privada, em outras unidades de atendimento de urgência e emergência e nos demais serviços públicos municipais que possam atender cidadãos vítimas de violência". - Este programa ainda existe em São Paulo? - Se sim, quais dados são produzidos, por quem, com qual periodicidade e granularidade e onde podem ser acessados? - Quais ações concretas já foram tomadas pelo governo municipal a partir dos dados obtidos com este programa? - Quantas multas já foram aplicadas nos moldes dessa lei, segundo o artigo 4º, para quais hospitais e em quais anos?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 29/06/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM-SP

Venho aqui requirir informações sobre quantidades e disponibilizações de testes da covid-19 nos estabelecimentos de saúde de competência deste órgão. peço que informem quantos testes as UBS´S tem disponível, qual critério utilizam para fazer a testagem nos pacientes e porque UBS que abrange grandes regiões só prioriza os testes para determinado bairro? Obrigado

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 29/06/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)