Yuri Almeida
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Pedidos:

Ações Covid-19

Gostaria de saber quantas ações o TJ-MA julgou referentes à pandemia do novo coronavírus, mês a mês, até a data mais recente (caso não seja possível a série histórica, favor, considerar até o mês de julho).

Por favor, detalhar quantas foram presenciais; por videoconferências; e virtuais. Também quantas foram julgadas pelo Plenário; Câmaras (informando quais) e Sessão Cível.

Se possível, citar três dessas ações julgadas referentes à Covid-19, com envio de cópia integral destas respectivas três ações.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 30/07/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Casos de acumulação indevida de cargos no MA

Lista dos quase 40 mil casos de acumulação indevida de cargos no MA, segundo revelado no link http://site.tce.ma.gov.br/index.php/noticias-internet/2524-ma-tem-quase-40-mil-casos-de-acumulacao-indevida-de-cargos.

Favor, se possível, detalhar cada caso por:

- Gênero;
- Esfera (municipal / estadual);
- Órgão;
- Nome;
- Cargo/Função;
- Lotação;
- CPF;
- Remuneração.

Os dados devem ser fornecidos no formato de planilha eletrônica, preferencialmente em dados abertos. Arquivos em formato .pdf não são abertos.

Observações:

1. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, favor informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
2. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, favor respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
3. Caso se considere que a demanda é muito alta, favor, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
4. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, remover ou colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.

Pedido enviado para: Tribunal de Contas do Maranhão
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 29/07/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Contas Caema

Solicito informações quanto ao julgamento das prestações de conta
de Eduardo Salim Braide, referente ao período em que foi diretor-presidente da Caema (exercícios financeiros de 2005 e 2006), com encaminhamento integral de:

- RITs;
- Pareceres do MP de Contas;
- Relatório e votos;
- Defesas;
- Acórdãos.

Ressalto que, antes do pedido pela LAI, acessei o Sistema Eletrônico de Consulta de Processos do TCE-MA, tendo encontrado somente o processo 7504/2005, porém sem qualquer documento anexo para baixar.

Pedido enviado para: Tribunal de Contas do Maranhão
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 28/07/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Cópia do processo 021070-500/2017

Por favor, solicito cópia (em formato digital, se disponível) do processo 021070-500/2017.

Observação:

Caso contenham informações pessoais, favor, remover ou colocar uma tarja nas partes com dados pessoais e enviar o conteúdo restante.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 26/07/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Relação de assessores dos desembargadores do TJ-MA

Gostaria da relação completa de todos os assessores dos gabinetes de cada um dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeados entre janeiro de 2020 até o mês mais recente (caso não seja possível a série histórica, JUSTIFICAR CONCRETAMENTE e ter como referência até julho de 2020), detalhada por:

- Nome completo do desembargador;
- Nome completo do assessor (a);
- Cargo;
- Atribuição;
- Situação (efetivo, comissionado ou função de confiança);
- Jornada de trabalho do servidor;
- Horário (Início e fim da jornada);
- Data da nomeação;
- Data da exoneração (caso tenha havido);
- Curriculum do assessor (a);
- Remuneração (vencimento + vantagens pecuniárias permanentes — detalhadas uma a uma), separadas por mês da nomeação e a atual.

Os dados devem ser fornecidos no formato de planilha eletrônica, preferencialmente em dados abertos. Arquivos em formato .pdf não são abertos.

Observações:

1. Caso este não seja o setor responsável pela informação, favor encaminhar ao setor correto antes de responder;
2. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, favor informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
3. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, favor respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
4. Caso se considere que a demanda é muito alta, favor, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
5. Caso contenham informações pessoais, favor, remover ou colocar uma tarja nas partes com dados pessoais e enviar o conteúdo restante.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 25/07/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)