Yuri Almeida
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Pedidos:

Débitos e multas aplicadas e pagas

Solicito o valor e a quantidade de débitos e multas aplicadas pelo TCE do Maranhão, ano a ano, na maior série histórica possível, até a presente data.
Também o valor pago, ano a ano, na maior série histórica possível, até a presente data.
Por favor, em relação às multas, detalhar por julgamento de contas e descumprimento de alimentação do Sacop.
Observações:
1. Caso não seja possível a série histórica, considerar os últimos 10 anos;
2. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É
fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
3. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante
CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
4. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e
quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido.

Pedido enviado para: Tribunal de Contas do Maranhão
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 08/06/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Ações de improbidade por promoção pessoal

Gostaria de saber quantas ações de improbidade foram ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão relacionadas à promoção pessoal, ano a ano, na maior série histórica possível, até a presente data.

Informar quantos destes casos envolvem governador (a) e/ou secretários (as) estaduais, detalhando quais.

Observações:

1. Caso não seja possível a série histórica, considerar os últimos 10 anos;
2. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
3. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
4. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
5. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, remover ou colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 09/06/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Base legal para casos de nepotismo

Em relação a casos de nepotismo combatidos pelo Ministério Público do Maranhão, a base legal utilizada é a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (alcança o parentesco em 3º grau), ou o Código Civil brasileiro (parentesco não ultrapassa o 2º grau)?

Favor, detalhar a quantidade de casos combatidos (investigados, recomendada exoneração e/ou acionados na Justiça), por base utilizada (SV 13 ou CC), ano a ano, na maior série histórica possível, até a presente data.

Informar se dentre os casos há de membros do próprio Ministério Público, e quais.

Observações:

1. Caso não seja possível a série histórica, considerar os últimos 10 anos;
2. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
3. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
4. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
5. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, remover ou colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 09/06/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Procedimento investigatório SIMP 000317-509/201

Gostaria de acesso à integra do procedimento investigatório SIMP 000317-509/2017, já arquivado. Não sendo possível, que seja informado o resumo e as conclusões da apuração.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 31/05/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Inquérito Civil SIMP 001363-509/2020

Gostaria de acesso à integra do inquérito civil SIMP 001363-509/2020, já arquivado. Não sendo possível, que seja informado o resumo e as conclusões da apuração.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 30/05/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)