Jessica Voigt
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Informações sobre cronogramas executivo-financeiro de obras do PROINFÂNCIA

Prezados,

De acordo com a lei 12.527/2011 solicito o que segue: os cronogramas executivo-financeiro das seguintes obras do PROINFÂNCIA executadas no município de Tremembé:

ID OBRA: 1002419
NOME OBRA: PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002
TERMO/CONVÊNIO: 5444/2013
ENDEREÇO: Rua Antônio Cândido Ortiz - Jardim Santana

ID OBRA: 1002420
NOME OBRA: PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001
TERMO/CONVÊNIO: 5444/2013
ENDEREÇO: Rua Dr Miguel Vieira Ferreira

Desejo que os cronogramas sejam encaminhados via e-mail para o endereço cadastrado.
Atenciosamente,

Pedido enviado para: Prefeitura de Tremembé
Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 16/05/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Informações sobre regras de repasses do PNAE para creches

Boa tarde,

De acordo com a lei 12.527/2011, gostaria de obter o seguinte esclarecimento: nas regras para repasses do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (https://www.fnde.gov.br/component/k2/item/95?Itemid=841) , constam dois valores para ensino integral:

- Ensino integral: R$ 1,07
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00

Diante disso, gostaria de saber:
1. Quais são os critérios do censo escolar que definem que determinada matrícula atende a uma modalidade de ensino integral? Ou seja, tendo em vista que o FNDE utiliza dados do censo escolar do ano anterior para definir o valor dos repasses a serem feitos, quais são as variáveis que ele cruza de qual tabela do censo escolar para definir o valor dos repasses para ensino integral?

2. Considerando a existência de ensino integral nas modalidades de ensino "creche" , "ensino fundamental" e "ensino médio", os repasses para o PNAE por aluno por dia letivo seria de R$1,07 para as duas primeiras modalidade e de R$2,00 para a terceira modalidade? Se não, quais seriam os valores dos repasses por aluno por dia letivo?

Peço que entre em contato comigo caso necessite de qualquer esclarecimento adicional.

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 18/04/2019
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dúvidas sobre dados da tabela Escolas do Censo Escolar

Boa tarde,

De acordo com a lei 12.527/2011, gostaria de saber qual é a diferença entre a categoria #145 da Tabela de escola do Censo Escolar e as categorias #148 a #154. Em outras palavras, na documentação do Censo Escolar não está claro se o campo #145 diz respeito a escolas que oferecem todas as modalidades do ensino básico (TP ETAPA DE ENSINO 1 até 38) ou se corresponde a uma escola que oferece ao menos uma das etapas do ensino básico, e que essa ou essas etapas serão detalhadas nos campos #148 a #154.

Atenciosamente,

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 08/04/2019
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados do SigPC sobre agricultura familiar

Boa tarde, de acordo com a lei 12.527/2011 solicito o que segue:

Uma planilha csv contendo os seguintes dados sobre a aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar para os anos de 2017, 2018 e 2019 (até o mês de março):

Código IBGE do municipio;
UF;
ENTIDADE EXECUTORA;
VALOR TRANSFERIDO FNDE;
VALOR AQUISIÇÕES DE AGRICULTURA FAMILIAR;
PERCENTUAL;
DAP FORNECEDORA DOS ALIMENTOS

Desejo que essas informações sigam o molde da planilha em anexo, obtida no seguinte link : https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 10/04/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Dúvida sobre codificação da etapa de ensino dos microdados censo escolar

Prezados,

De acordo com a lei 12.527/2011, solicito o esclarecimento quanto a seguinte informação: Na coluna TP_ENSINO_ETAPA, da tabela "matrículas" que compõe os microdados do CENSO ESCOLAR 2018, constam 123.925 entradas com o código 0. No entanto, não há menção a esse código no Dicionário de Dados da Educação Básica. Sendo assim, o número 0 representa uma coluna não preenchida (missing) ou se refere a alguma etapa do ensino que equivocadamente não consta no dicionário?

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 04/04/2019
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)