Solicito acesso ao documento "RELATÓRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL CRIADA PELO DECRETO Nº 4.850, DE 02/10/2003 COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS DA “GUERRILHA DO ARAGUAIA", bem como os anexos I II III IV e V indicados no referido documento.Obrigado.
Pedido enviado para: SDH – Secretaria de Direitos Humanos
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado cidadão, boa noite !
Em atenção ao pedido de informação protocolado por V.Sa., informamos que a resposta encaminhada pela Coordenadoria Geral de Direito à Memória e à Verdade , encontra-se em anexo.
Lembramos ainda que, conforme artigo 21 do Decreto 7.724/12, caso Vossa Senhoria não concorde com a resposta, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 dias a contar da data de resposta.
Atenciosamente,
SIC/SDH
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