Relação de entidades habilitadas ou requalificadas para atuação em área urbana em programas habitacionais

Versão em formato aberto (xls ou csv) da relação de entidades habilitadas ou requalificadas para atuação em área urbana em programas habitacionais da pasta, disponível no site: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/20170324_EO_Habil_Requal_%C3%81rea_Urbana.pdf

Pedido enviado para: MCIDADES – Ministério das Cidades
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
  • Pedido LAI realizado em: 27/05/2017
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado

Resposta do órgão público

  • Por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
  • Em: 20/06/2017

Prezados, em atenção a seu pedido formulado com base na Lei nº 12.527/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012, a Secretaria Nacional de Habitação encaminha em anexo com a relação de entidades habilitadas ou requalificadas, até 01/06/2017, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana. Comunicamos a Vossa Senhoria que , caso necessário, poderá ser apresentado no prazo de dez dias, recurso para a autoridade hierarquicamente superior a quem adotou a atual decisão. De acordo com o disposto na Seção II do Capítulo III da Lei nº 12.527/2011 e na Seção IV do Capítulo IV do Decreto nº 7.724/2012. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ministério das Cidades [email protected]


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