Lista de processos envolvendo empresas de mídia

Solicito a relação dos processos abertos neste Tribunal no período de 1º de janeiro de 2018 a 6 de agosto de 2018 em cujas partes figurem uma ou mais das pessoas jurídicas listadas abaixo.

Solicito a gentileza de indicar o número único de cada processo e de enviar a relação em uma planilha eletrônica ou documento de texto editável.

- S/A O ESTADO DE S. PAULO (CNPJ 61.533.949/0001-41);
- Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (CNPJ 13.347.016/0001-17);
- Folha da Manhã S/A (CNPJ 60.579.703/0001-48);
- INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 60.452.752/0001-15);
- Google Brasil Internet LTDA. (CNPJ 06.990.590/0001-23);
- Universo Online S/A (CNPJ 01.109.184/0001-95).

A consulta pública de processos no sistema PJe não permite a obtenção da íntegra dos dados solicitados. Quando o resultado da consulta é extenso, apenas os 30 primeiros processos são exibidos. Não há possibilidade de filtrar por data, tampouco de navegar pelo restante da lista, pois não há paginação da relação de processos.

Pedido enviado para: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
  • Pedido LAI realizado em: 06/08/2018
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
  • Em: 20/08/2018

Prezada Senhora,

A Ouvidoria é o canal direto de comunicação entre a população e a Justiça Eleitoral, cuja a competência é receber sugestões, críticas e elogios sobre a qualidade dos serviços prestados por este Tribunal.

Em resposta a sua manifestação, informamos que ela foi encaminhada ao setor competente deste Tribunal, na qual informou:

" Informo a Vossa Senhoria que realizada pesquisa no Sistema PJe, verificamos a existência de processos em que figuram como parte o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, bem como a Google Brasil Internet Ltda.

Realizada consulta em nome do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (CNPJ 13.347.016/0001-17), obtivemos como resposta os seguintes processos:

1) REPRESENTAÇÃO nº 0600322-02.2018.6.12.0000;

2) REPRESENTAÇÃO nº 0600369-73.2018.6.12.0000; e,

3) REPRESENTAÇÃO nº 0600376-65.2018.6.12.0000.

Realizada consulta em nome da Google Brasil Internet LTDA. (CNPJ 06.990.590/0001-23), obtivemos como resposta o seguinte processo:

1) REPRESENTAÇÃO nº 0600363-66.2018.6.12.0000.

Quanto às demais empresas, não há registro de processo no Sistema.

Informo, ainda, que a relação de processos ora fornecida pode ser obtida por qualquer pessoa, por meio de Consulta Pública ao Sistema PJe, disponível no site deste Tribunal: www.tre-ms.jus.br."

É o que temos a informar.
Solicitamos acusar o recebimento deste e-mail.

Agradecemos o seu contato.

Atenciosamente,

Ouvidoria Eleitoral
E-mail: [email protected]
Telefone: 67-2107-7019


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