Informações sobre o Decreto 64.761/2020, que recompõe a COTAN/CEPP

A/C Secretaria de Governo

Prezados,

Relativamente ao Decreto nº 64.761, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – COTAN e da Comissão Técnica de Especialista em Políticas Públicas – CEPP e dá providências correlatas, publicado no Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado em 28/01/2020 e republicado em 29/01/2020:

SOLICITAMOS acesso à cópia completa do processo que levou à sua elaboração, preferencialmente, em formato eletrônico sem papel.

São Paulo, 29/01/2020.

Atenciosamente,

Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP

Pedido enviado para: Secretaria de Governo
Nível federativo: Estadual
SP

  • Pedido disponibilizado por: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
  • Em: 29/01/2020
Não Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Não Atendido
    (Não verificado)

Resposta da Reclamação

  • Por: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
  • Em: 03/02/2020

Prezado(a) Sr(a) Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP

A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo 64284202064 , data 29/01/2020, foi REDIRECIONADA AO SIC competente Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, que poderá melhor analisá-la e processá-la.

Órgão/Entidade: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento
Forma do recebimento da resposta: Correspondência eletrônica (e-mail)

Atenção:

O redirecionamento não altera a contagem do prazo de resposta da sua solicitação. Essa será atendida no prazo não superior a 20 (vinte) dias, a contar da data do protocolo da solicitação, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o interessado, de acordo com o artigo 15 do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012.

Atenciosamente,
SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo


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