Prezado(a),
O Observatório Cidadão de Piracicaba, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12527/2011) solicita as seguintes informações:
1. Qual o número de pedidos de informações protocolados junto ao SIC da Câmara (digital e presencialmente) desde o inicio de suas atividades até a presente data?
2. Qual o tema/assunto de cada um dos pedidos realizados?
3. Para cada pedido realizado, qual foi a data de protocolo do pedido e qual foi a data de resposta?
4. Quais critérios são utilizados para a realização de cobranças para impressões ou cópias relacionadas aos pedidos de informação? Quando isso ocorre, qual o valor unitário cobrado?
5. Baseado no mesmo art. 30 da Lei de Acesso à Informação, solicitamos às seguintes informações:
a) rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses;
b) rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura;
c) relatório estatístico de 2016, caso já esteja disponível, contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.
d) Caso o relatório de 2016 não esteja disponível, existe previsão para o lançamento do mesmo?
Agradecemos a atenção dispensada e nos colocamos à disposição em caso de dúvidas sobre este pedido de informação.
Pedido enviado para: Câmara de Vereadores de Piracicaba
Nível federativo: Municipal
SP / Piracicaba
Resposta do órgão público
Prezado Senhor
Procedendo ao atendimento de sua solicitação, temos a informar o quanto segue:
1. arquivo anexo (Sic - Relatório.pdf);
2. arquivo anexo (Sic - Relatório.pdf);
3. arquivo anexo (Sic - Relatório.pdf);
4. Não há cobrança;
5.
a) Até o momento a Câmara não possui documentos classificados como sigilosos;
b) Até o momento a Câmara não possui documentos classificados como sigilosos;
c) O relatório estatístico de 2016 já está pronto, e no decorrer da próxima semana estará disponível para consulta no site da Câmara, no Portal da Transparência
d) idem.
Atenciosamente, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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