Educação Básica | 1629011

DEVIDO A MUDANÇAS EU ACABEI PERDENDO MEU CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO, ESTUDEI EM UMA ESCOLA NO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO NA DECADA DE 80.

Pedido enviado para: MEC – Ministério da Educação
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 02/01/2019
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 02/01/2019

Prezada Senhora, Em atenção ao seu pedido, esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação garante o fornecimento de dados públicos de interesse particular, coletivo ou geral, produzidos ou acumulados por este Ministério da Educação. Considerando a competência atribuída aos Estados e Municípios nos arts. 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), sugerimos que entre em contato com a Secretaria de Educação do Estado de Goiás (https://site.seduce.go.gov.br/) para obter o documento solicitado. Atenciosamente, Chefe de Gabinete Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação


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