Prezados,
De acordo com a lei 12.527/2011, solicito o esclarecimento quanto a seguinte informação: Na coluna TP_ENSINO_ETAPA, da tabela "matrículas" que compõe os microdados do CENSO ESCOLAR 2018, constam 123.925 entradas com o código 0. No entanto, não há menção a esse código no Dicionário de Dados da Educação Básica. Sendo assim, o número 0 representa uma coluna não preenchida (missing) ou se refere a alguma etapa do ensino que equivocadamente não consta no dicionário?
Pedido enviado para: INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Senhor(a),
Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23480-006882/2019-85, segue resposta elaborada pela unidade responsável: "Prezada Jéssica, Somente as turmas de escolarização terão etapas vinculadas, sendo assim, será necessário fazer o filtro de TP_TIPO_TURMA NOT IN (4,5) onde o 4 é Atividade complementar e o 5 é o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para que não haja missing na variável tp_etapa_ensino. Agradecemos o feedback e iremos analisar a possibilidade de acrescentar o missing no dicionário na variável tp_etapa_ensino.
Caso tenha dúvidas relacionadas aos Microdados ou Sinopses estatísticas poderá enviar email para [email protected]."
Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no e-SIC, para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de Estatísticas Educacionais.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC-Inep
Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF e-SIC: http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema
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