Preciso de minha identificação
Pedido enviado para: AN – Arquivo Nacional
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a), Em atendimento a sua manifestação informamos que, como disposto na Lei de acesso a informação (LEI Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e no portal do Arquivo Nacional, as consultas via SIC-AN destinam-se a atender as solicitações de informações sobre o acervo produzido pela própria instituição (neste caso, pelo Arquivo Nacional) no decorrer de suas atividades de 1985 até o presente. SIC-AN destina-se também a atender as solicitações a respeito do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) a partir de 1994. Atenciosamente, SIC - Arquivo Nacional.