Dados dos Conselheiros

Gostaria de saber:
- Data em cada um dos sete atuais conselheiros do TCE-MA passou a integrar os quadros da corte;
- Data em cada um dos sete atuais conselheiros do TCE-MA deve se aposentar.

Para cada conselheiro deve ser informado, ainda, de onde partiu -ou partirá, quando for o caso, como no item 2- a escolha e a nomeação, conforme previsto no artigo 52 da Constituição Estadual.

Requisito que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls, .csv, .ods etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Destaco que arquivos em formato .pdf não são abertos.

Observações:
1 - Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, favor informar CONCRETAMENTE como conseguir cada uma das informações acima pedidas, indicando links e formas de obter tais informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão cada um dos dados pedidos, e não simplesmente dar um link genérico de um repositório de dados;
2 - Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, favor respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante concretamente, especificamente justificando o motivo das negativas.

Pedido enviado para: Tribunal de Contas do Maranhão
Nível federativo: Estadual
MA

  • Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
  • Pedido LAI realizado em: 03/01/2020
Não Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Não Atendido

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