Solicitamos as seguintes informações referentes à execução do Contrato de Concessão Florestal na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Unidade de Manejo Florestal (UMF) II, no Estado do Pará, celebrado entre o SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO e a empresa EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LDTA.,:
- Relatórios de Monitoramento Anual elaborados pelo Serviço Florestal Brasileiro, de 2010 a 2016
- Relatórios anuais sobre a gestão dos recursos florestais, elaborados pela empresa e enviados ao Serviço Florestal Brasileiro, de 2010 a 2016, conforme consta nas Subcláusulas 8.2 e 20.2 do referido contrato.
- Demais relatórios de monitoramento realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro ou de declaração por parte da empresa, sobre o cumprimento dos indicadores classificatórios e dos indicadores bonificadores do referido contrato, relativos ao período de 2010 a 2016.
Pedido enviado para: SFB - Serviço Florestal Brasileiro
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor Renato Pellegrini Morgado, Em atenção ao seu pedido de informação encaminhado a este SIC nº 02680001315201663, obtivemos a seguinte resposta da Gerência Executiva de Monitoramento e Auditoria Florestal deste Serviço Florestal Brasileiro(SFB): Visando atender à solicitação de informações sobre ao contrato de concessão florestal entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Ebata Produtos Florestais Ltda, fazemos referência aos itens da solicitação: - Relatórios de Monitoramento Anual elaborados pelo Serviço Florestal Brasileiro, de 2010 a 2016 - Demais relatórios de monitoramento realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro ou de declaração por parte da empresa, sobre o cumprimento dos indicadores classificatórios e dos indicadores bonificadores do referido contrato, relativos ao período de 2010 a 2016 Resposta: Os relatórios anuais de monitoramento estão constam dos relatórios de gestão de florestas públicas elaborados pelo Serviço Florestal Brasileiro e publicados em seu sítio na internet. Tais relatórios podem ser acessados nos seguintes endereços eletrônicos: 2015 www.florestal.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&task=download&id=228 2014 www.florestal.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&task=download&id=210 2013 www.florestal.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&task=download&id=180 2012 www.florestal.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&task=download&id=151 2011 www.florestal.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&task=download&id=127 2010 www.florestal.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&task=download&id=75 No que se refere aos relatórios sobre o cumprimento dos indicadores classificatórios e eventuais bonificadores, estes são apresentados nos relatórios anuais de atividades disponíveis no link referente ao item abaixo. - Relatórios anuais sobre a gestão dos recursos florestais, elaborados pela empresa e enviados ao Serviço Florestal Brasileiro, de 2010 a 2016, conforme consta nas Subcláusulas 8.2 e 20.2 do referido contrato. Resposta: Devido ao tamanho dos arquivos, os relatórios de atividades anuais dos anos de 2010 a 2015 foram disponibilizados no link abaixo. Ressalta-se que a obrigatoriedade de apresentação do relatório de atividades se dá a partir do início das operações florestais. https://www.dropbox.com/sh/ltxmq2y7s6oy0y8/AABfcIwxDcGdSESqlpHJgcTja?dl=0 Atenciosamente, José Humberto Navarro Gerente Executivo de Monitoramento e Auditoria Florestal Serviço Florestal Brasileiro /MMA "
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