• Por: Transparência Brasil
• Em: 28/03/2017

Prezado solicitante, O Incra realiza o cálculo do Valor da Terra Nua, exclusivamente, para cálculo dos processos de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária. A metodologia utilizada baseia-se em pesquisas realizadas nos municípios que compõem as microrregiões de cada estado (definidas pelo IBGE), com base em informações como anúncios de jornais, sites especializados, negócios realizados e ofertas recentes, prefeituras (ITBI), publicações do Instituto Informa Economics IEG – FNP, vistorias de avaliações de imóveis rurais, banco de dados de perícias e outras fontes oficiais. Nas pesquisas efetuadas são considerados os imóveis rurais classificados como grande propriedade (área acima de 15 módulos fiscais) e média propriedade (área entre 4 e 15 módulos fiscais). O valor do módulo fiscal por município pode ser verificado na seguinte tabela disponível no endereço: http://www.incra.gov.br/tamanho-propriedades-rurais O preço das terras é pesquisado quanto ao valor mínimo, médio e máximo praticado na região e publicados em R$/ha (reais por hectare). Na tabela foram determinados os parâmetros de preço mínimo, médio e máximo para os respectivos municípios formadores das microrregiões, referentes ao valor total do imóvel por hectare, considerando ser o valor total do imóvel - VTI (valor das benfeitorias + valor da terra nua). Os valores constantes nesta planilha de preço referencial servem apenas para balizar valores de avaliações de imóveis rurais para fins de desapropriação para reforma agrária, não servindo para avaliação de um imóvel especificamente. A composição do valor total do imóvel avaliado é obtida a partir dos valores da terra nua, das benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas, bem como o passivo e o ativo ambiental, quando considerados, ou seja: VTI = VTN + VBR + VBNR + AA – PA VTI é o valor total do imóvel, VTN é o valor da terra nua, VBR é o valor das benfeitorias reprodutivas, VBNR é o valor das benfeitorias não reprodutivas, AA é o valor do ativo ambiental, quando considerado pelo engenheiro de avaliações, PA é o valor do passivo ambiental, quando considerado pelo engenheiro de avaliações. Informamos que Vossa Senhoria tem o direito de recorrer desta informação no prazo de 10 (dez) dias, a contar de sua ciência. A autoridade competente para apreciação de seu recurso é a responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação no INCRA.

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