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Acesso a informações privadas de interesse público no Brasil é difícil, segundo estudo

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Estão disponíveis no Achados e Pedidos, as 104 solicitações de informação feitas pelo Mapa de Acesso a Informações Públicas, em 2017. 

O estudo verificou se informações privadas de interesse público estão ao alcance da sociedade, ele testa anualmente a efetividade do acesso a informações no Brasil por meio da transparência passiva. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativos (Abraji) com colaboração da Transparência Brasil.

Após mais de 100 pedidos de informação serem submetidos a 32 órgãos e entidades do Executivo federal, o levantamento reuniu e disponibilizou mais de 100 arquivos com dados cadastrais e informações que empresas e outras instituições privadas fornecem ao poder público por obrigação legal ou para fins de controle. Estão nos arquivos, por exemplo, a lista de farmácias cadastradas do recém-extinto programa Farmácia Popular e os medicamentos oferecidos por ele.

O volume de informação obtido não quer dizer que o acesso a ela é fácil: 36,5% das primeiras respostas aos pedidos foram insatisfatórias ou negativas; 29% foram apenas parcialmente satisfatórias. Apenas depois um ou mais recursos pedindo a revisão das respostas foi possível obter 43% de retornos satisfatórios.

As respostas foram consideradas insatisfatórias quando, além de não trazer os dados solicitados, não traziam justificativa válida para a negativa. As respostas parcialmente satisfatórias continham apenas parte dos dados e uma justificativa válida para o não fornecimento dos demais, ou continham os dados em formato diferente do pedido.

“Uma das principais dificuldades foi obter os dados abertos, ou seja, de forma que pudessem ser manuseados”, aponta Marina Atoji, gerente-executiva da Abraji e uma das coordenadoras do levantamento.

O relatório completo está disponível aqui.

Por Marina Atoji (Abraji)