Prefeitura de São Luís

Nível federativo: Municipal
MA / São Luís

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Pedidos para órgãos públicos:

Inadimplência de IPTU em São Luís

Solicito as seguintes informações:

1. Qual a inadimplência de IPTU mais antiga em São Luís? Há quantos anos há essa inadimplência? E qual o valor dessa dívida?

2. Quais as 10 maiores inadimplência de IPTU em São Luís? Em quais bairros esse imóveis estão localizados?

3. Quais as 10 inadimplência de IPTU em São Luís mais antigas? As dívidas são desde que ano? Em quais bairros esse imóveis estão localizados?

4. Qual o valor dessas 10 dívidas mais antigas?

5. Essas dívidas são passíveis de negociação?

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Pedido LAI realizado em: 22/10/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Informações sobre bens tombados em São Luís

Olá. Gostaria de obter as seguintes informações:

1. Lista atualizada dos bens tombados definitivamente pelo município de São Luís, com o nome e o endereço do bem.

2. Lista atualizada dos bens tombados provisoriamente pelo município de São Luís, com a data de abertura do pedido de tombamento e a atual situação, com o nome e o endereço do bem.

Requeiro que as informações sejam fornecidas de forma desagregada, em formato aberto (*.xls, *.csv, *.ods etc), tudo conforme estabelece o artigo 8, parágrafo 3º, incisos I, II e III da Lei 12.527/2011. Arquivos *.pdf não são abertos.

Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Pedido LAI realizado em: 22/10/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Pedido de tapa-buracos

Por favor, a Prefeitura de São Luís possui algum contato para pedidos de tapa-buracos? Caso positivo, que seja informado o contato e forma de fazer eventual pedido.

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Pedido LAI realizado em: 22/08/2023
Atendido (Não verificado)
Atendido

Descumprimento da LAI em São Luís

Sobre o atendimento à LAI, gostaria de saber:

1) A CGM monitora, de alguma forma, casos de descumprimento da LAI por parte de servidores do Poder Executivo municipal, omissões e/ou atrasos? Se sim, como? São produzidos relatórios? Se sim, favor enviá-los;

2) Desde a regulamentação da LAI no âmbito municipal, algum servidor já foi punido por descumprimento da LAI? Se sim, quais as punições? São produzidos relatórios? Se sim, favor enviá-los.

Observações:

1. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;
2. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
3. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
4. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, remover ou colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Pedido LAI realizado em: 29/06/2021
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Gastos e distribuição de Kit Covid em São Luís

Solicito informações dos gastos da Prefeitura de São Luís com compra de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida e Tamiflu para tratar pacientes de Covid-19, desde março de 2020. Detalhar por ano, mês e distribuidora de medicamentos, com nome e CNPJ.

Também que seja especificada a quantidade distribuída por cada município maranhense e por estado de saúde do paciente (leve, moderado ou grave), seguindo o mesmo detalhamento pedido acima. Solicito, ainda, o número e cópia de cada contrato para aquisição dos medicamentos.

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Pedido LAI realizado em: 24/05/2021
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido