MS – Ministério da Saúde

Nível federativo: Federal

Compartilhe nas redes sociais:

Facebook Google Plus Twitter

Pedidos para órgãos públicos:

Qual o número exato de UBS (Unidades Básicas de Saúde) em Santa Catarina?

Prezados,

Venho por meio deste, solicitar o número exato de Unidades Básicas de Saúde em todo o estado de Santa Catarina, estamos realizando um trabalho universitário e esta informação é um complemento do projeto.

Atenciosamente,

Nicolas Alexsandro Borba

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Nicolas Alexsandro Borba
Em: 31/05/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Quantos processos que pedem a judicialização de medicamentos pelo SUS, levando em conta que o pedido foi feito ao Ministério da Saúde, foram protocolados em 2016 e em 2017? Quantas dessas ordens judiciais de fornecimento de medicamento pelo SUS (a partir do momento em que o juiz determinou que o Ministério da Saúde fornecesse o medicamento), foram descumpridas?

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 05/10/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Solicito os dados referentes ao Programa Mais Médicos para fim de pesquisa científica de 2013 a 2017 DADOS: N° Médicos ativos N° Médicos desligados N° Médicos remanejados N° Vagas autorizadas por município Nas métricas discriminadas por: Contendo data Município Estado Perfil município 1 - Grupos III e IV do PAB 2 - Grupo II do PAB 3 - Capitais e RM 4 - Grupo I do PAB 5 - G100 6 - Áreas vulneráveis 7 - Extrema Pobreza Existe um banco de dados onde seria somente necessário retirar os dados de identificação pessoal.

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 19/05/2017
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Gostaria de saber quais são as campanhas, programas... de combate ao Aedes Aegypti e de combate e prevenção as arborviroses causadas por ele no território brasileiro. Como também, se têm demonstrado eficácia.

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 02/02/2017
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Olá, fiz o seguinte questionamento a ouvidoria: Se farmácias que participam do programa Farmácia Popular, precisariam do CNES? i) A PORTARIA Nº 1.646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), DISPÕE QUE O CNES SE CONSTITUI COMO DOCUMENTO PÚBLICO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO OFICIAL DE CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO PAÍS, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA JURÍDICA OU DE INTEGRAREM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E QUE O CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS NO CNES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SEUS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS OU RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS. ADEMAIS, A LEI Nº 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, DISPÕE QUE ENTENDE-SE POR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA O CONJUNTO DE AÇÕES E DE SERVIÇOS QUE VISEM A ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL E A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES FARMACÊUTICAS E QUE FARMÁCIA É UMA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADA A PRESTAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. LOGO, BASEADO NA LEGISLAÇÃO CITADA, DEPREENDE-SE QUE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DEVEM POSSUIR CADASTRO NO CNES. ii) A PORTARIA Nº 111/2016, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, INFORMAMOS QUE PARA O CREDENCIAMENTO DE UMA FARMÁCIA NO PROGRAMA “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR” NÃO É OBRIGATÓRIO ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (CNES). ii) No site http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/tipo_estabelecimento.htm conceitura farmacia como Farmácia: Estabelecimento de saúde isolado em que é feita a dispensação de medicamentos básicos/essenciais (Programa Farmácia Popular) E agora, como devo proceder? Tenho que fazer o CNES ou não?

Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 11/08/2017
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)