MMA – Ministério do Meio Ambiente

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Registros textuais de falas de agentes públicos durante as m todas as COP - Conferência das Partes, fórum internacional, permanente e anual que exi

Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e no interesse público sobre o posicionamento oficial do Brasil na esfera internacional, solicitamos todos os discursos proferidos por agentes do Ministério do Meio Ambiente em todas as COP - Conferência das Partes, fórum internacional, permanente e anual que existe desde 1995, como regido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), ou em inglês UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change).

Pedimos que a presente requisição seja encaminhada para os agentes do departamento de Relações Internacionais, dentro da Secretaria de Clima e Relações Internacionais(MMA), além de para o departamento responsável pelo acompanhamento e registro da atuação ministerial durante as COPs, e o responsável pelas respostas à LAI.

Requisitamos a resposta ítem a ítem da lista abaixo, ainda que informações importantes possam constar entre os mesmos (ou ao final) para que a o ministério esclareça algum contexto imprescindível sobre os dados. A falta de informações sobre um dos ítens não deve impedir a apresentação dos dados, ainda que parciais, dos ítens disponíveis:

1 - Todos os registros textuais de discursos proferidos por agentes do órgão durante as COPs realizadas entre 1995 e 2000 - ano a ano e COP a COP.
1.1 - Os registros devem ser encaminhados no formato que foram registrados.
1.1.2 - se não for possível, pedimos os registros como o órgão os têm preservados.
1.1.3 - se não houver registro, indicar o porquê.
2 - Todos os registros textuais de discursos proferidos por agentes de Estado e do órgão durante as COPs realizadas entre 2001 e 2021, ano a ano e COP a COP.
2.1 Pedimos especial atenção para os registros das COP 06 e 07 - ambas em 2001, sendo a 6 extraordinária -, COP 09 (2003), e COP 12 (2006), também ano a ano e COP a COP.
3 - Se houver, solicitamos os registros em vídeo das intervenções de representantes do governo, de um modo geral, e dos representantes do ministério em particular.
3.1 - A mesma solicitação para gravações em áudio.

Pedido disponibilizado por: Alexandre Corrêa Facciolla
Pedido LAI realizado em: 26/05/2022
Não Classificado
Não Classificado

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303001666202210

Solicito, por gentileza, acesso às atas de reuniões e agenda de próximas reuniões a serem realizadas pelo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima - CIM. Favor indicar fonte pública (ex: site) e o caminho para se ter acesso às atas e agendas de reuniões. da Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima - CIM. Ainda, solicito instruções para acompanhar as reuniões do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima - CIM.

Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Pedido LAI realizado em: 14/02/2022
Atendido
Atendido

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303002246202251

Solicito, por gentileza, informações acerca dos trabalhos da CONABIO, especialmente a definição da Lista nacional de espécies ameaçadas de extinção . Para tanto, peço o acesso à cópia integral dos documentos que embasaram as discussões e a publicação da RESOLUÇÃO CONABIO Nº 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. Solicito, ainda, agenda das próximas reuniões da CONABIO, bem como acesso à todas as atas das reuniões já realizadas, bem como informações de como poderei acompanhar as reuniões enquanto cidadão.

Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Pedido LAI realizado em: 03/03/2022
Não Classificado
Não Classificado

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303002784202245

Solicito, por gentileza, acesso à cópia integral do processo nº 02000.005172/2020-57. Ainda, solicito informações acerca da atualização ou correção da listagem de atos normativos constantes na Portaria MMA 457, de 19 de outubro de 2021.

Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Pedido LAI realizado em: 14/03/2022
Não Classificado
Não Classificado

MMA – Ministério do Meio Ambiente - Acesso à informação - 02303010095202123

Solicito, por gentileza, informações acerca da fonte dos R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis, detalhamento desse valor e como serão aplicados os valores, conforme informações da notícia (https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-lanca-programa-nacional-de-crescimento-verde).

Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Pedido LAI realizado em: 03/11/2021
Atendido
Atendido