Nível federativo: Federal
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Boa tarde! Venho através do presente, solicitar que nos ajudem a solucionar o problema do número do protocolo dá entidade, pois tentei refazer o cadastro, concorrer à outra categoria e as mensagens que nos aparecem são essas em anexo... Visto que realmente não foi possível gerar o número se protocolo se cadastramento no ministério das cidades conforme nos foi solicitado por essa gihab-pvh para que a Entidade APARO possa ser habilitada no PNHR. Aguardo retorno urgente! Sebastiana Gomes Babilon Coordenadora-APARO
Diante do artigo 5° da Portaria n. 16 do DENATRAN, de 21 de setembro de 2004, que estabelece os requisitos específicos mínimos dos sistemas automáticos não metrológicos (art. 1, inciso I) para a fiscalização das infrações previstas no CTB, solicito documentos que comprovem a aprovação, pelo INMETRO, do seguinte equipamento eletrônico de controle de avanço de sinal: Tipo de aparelho (fixo): Inibidor de Avanço de sinal, Modelo: EQ 10040, Código RENAINF: 02868088104, Local onde ocorreu a infração: Avenida São Paulo, esquina com a Avenida XV de Novembro, Maringá/PR, Órgão autuador: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Maringá/PR.
Bom dia, Meu nome é Rodolfo Silva, sou chefe do Setor de Transportes do Ministério Público do RN. Solicito, por favor, nos informar qual a base legal da não obrigatoriedade do pagamento do seguro DPVAT para o exercício de 2015, salientando-se que os dois últimos exercícios (2016-2017) já foram pagos. Estou precisando da informação para instruir um processo administrativo. Obs.: já entrei em contato com todos os setores da Seguradora Líder bem como os do DETRAN/RN mas só souberam informar que apenas os dois últimos anos devem ser pagos. Desde já agradeço pela ajuda. Atenciosamente, Rodolfo Silva Chefe do Setor de Transportes do MP/RN Mat.: 202231-1 Tel.: (84) 3232-4556
Boa tarde, gostaria de uma informação por favor, tivemos em nossa casa ameaças e tentativa de assassinato , nossa casa faz parte do programa minha casa minha vida relocação, temos o boletim de ocorrência , entramos em contato com o min das cidades para fazer a troca do imóvel, fomos na cohab orgão responsavel pela casa, na cohab e levamos todos os papeis, mais na portaria da caixa pede: Boletim de Ocorrência, declaração do ente público responsável pela indicação da demanda e declaração do órgão de segurança pública dos estados ou do Distrito Federal, temos o B.O. a declaração da Cohab , mais n conseguimos a declaração do órgão de segurança pública dos estados, entrei em contato com a ouvidoria da policia que diz que teria que ir na policia civil , e na policia civil diz que so registam B.O e q o mesmo serve para este fim. Mais para a Caixa e Min Das Cidades pracisa dessa declaração de segurança publica, gostaria de saber onde eu posso conseguir para poder fazer a troca de casa? Pois estamos pagando aluguel, o imovel esta vazio e temos medo de invasão no imóvel. Grato Thiago
Gostaria de saber quem são os responsáveis pela fiscalização na venda ilegal de moradias no MCMV? A prefeitura municipal ou a Caixa Econômica? E como é feita essa fiscalização, com qual periodicidade?
