ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Nível federativo: Federal

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no orgão ou sob coordenação do orgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 07/02/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

Prezados, no protocolo 02680000359202052 foram solicitadas

informações referentes aos conjuntos de dados abertos disponibilizados e
descontinuados pelo ICMBio nos últimos 3 anos. Ainda que o órgão tenha
listado as bases em transparência ativa, este alegou "trabalho extra" para
o detalhamento das demais questões, as quais, inclusive, foram
respondidas por diversos outros órgãos federais que receberam
requerimento idêntico.
Ressaltamos que, nesses casos, é dever do órgão público informar:
a) O estado atual de armazenamento das informações/dados requeridos
(se em mídia física ou eletrônica);
b) O volume aproximado de informações/dados (em folhas ou megabytes,
gigabytes, etc);
c) O tipo de tratamento que seria necessário para analisar, interpretar ou
consolidar os dados ou informações;
d) A quantidade de horas de trabalho necessária para realizar o
tratamento indicado no item “c”;
e) A informação da quantidade de recursos humanos à disposição do
órgão;
f) A informação da analisa de impacto do requerimento (“quantidade de
horas” vs “recursos humanos disponíveis" vs “carga de trabalho regular
do órgão”).
Sendo assim, reiteramos as informações requeridas, como prevê a LAI:
1 - Quantas bases de dados e documentos abertos o órgão possui para
consulta? Quais são? Quantas e quais dessas bases são disponibilizadas
em transparência ativa e quantas em passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização.
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos?

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 01/04/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Possuo 4 lotes na Ilha Comprida, um localizado no Jardim Europa - Av. Lisboa, setor B, lote 02 e 3 lotes no Balneário Curitiba - Rua Londrina, lotes 35, 36 e 37 no setor 19. Segundo informada pela Prefeitura do município os lotes estão dentro da área de proteção ambiental, pergunto a alguma indenização para os proprietários? Como seria o procedimento?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 23/06/2017
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Para fins de pesquisa acadêmica (doutorado em Geografia), gostaria de obter os dados relativos à visitação nos parques nacionais em 2016, no que se refere ao número de visitantes. O ICMBio divulgou os dados sobre a visitação dos 10 parques mais visitados (http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/noticias/2017/dados_de_visitacao_2012_2016.pdf), mas gostaria de ter acesso aos dados sobre a visitação dos demais parques.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 05/07/2017
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)