Nível federativo: Estadual
MA
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Solicito lista com todas as auditorias realizadas pela STC, de 1º de janeiro de 2015 até a data de resposta a este pedido ou na maior série histórica possível, detalhada da seguinte forma:
1. Ano;
2. Número do processo;
3. Unidade examinada;
4. Montante de recursos financeiros movimentados;
5. Prejuízo aos cofres públicos (confirmado ou potencialmente identificado);
6. Status (se concluída ou em andamento).
O pedido tem precedente no protocolo 1 001030201607 e se firma na possibilidade de cumprimento do projeto DigitalizAÇÃO, política de reintegração social e de atividade laboral desenvolvida no âmbito da SEAP desde o início de 2023, que consiste na digitalização de processos públicos (físicos) produzidos pelos órgãos do Estado do Maranhão.
Por favor, dados devem ser fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods etc), nos termos do artigo 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e artigo 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos.
Solicito acesso aos contratos e lista de pagamentos do órgão para compra de alimentos para residência oficial do governador e do vice-governador, detalhando os itens consumidos e o valor gasto com cada um, separados por autoridade, ano a ano, de 2010 a 2023 ou na maior série histórica possível.
Por favor, dados da lista devem ser fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods etc), nos termos do artigo 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e artigo 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos.
Solicito a relação de incêndios ocorridos no Maranhão, por município, nos últimos dez anos, ano a ano, com endereço da ocorrência e tipo de imóvel (casa, apartamento, galpão etc), número de veículos acionados, por tipo, e de pessoal deslocado, em cada. Informar ainda quantidade de vítimas fatais, em cada.
Por favor, dados devem ser fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods etc), nos termos do artigo 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e artigo 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos.
Solicito acesso a todos os boletins de ocorrência que tiverem, no histórico, as palavras "milícia" e/ou "miliciano". O período analisado por ser de 2013 a 2023, ou a partir do ano disponível na base de dados do órgão.
Ressalto que não estou pedindo acesso a dados sensíveis como informações pessoais. Eventuais informações consideradas pessoais ou sensíveis devem ser ocultadas, sem prejuízo da apresentação do restante da documentação em que estão inseridas, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (Art. 7º, § 2º).
Desde já agradecemos pela atenção na análise e atendimento a este pedido.
Prezados, gostaria de saber a quantidade de trotes recebidos pelo Corpo de Bombeiros em 2024. Para efeito de comparação, também gostaria da quantidade tabulada pelo órgão entre 2013 e 2023, ano a ano, e no mês de janeiro de cada ano, ou a partir do ano disponível na base de dados do órgão. Além disso, quais as principais chamadas de trotes que vocês recebem (incêndio, afogamento, acidente, baleados)? Assim que um trote é percebido pelos bombeiros, vocês avisam à PM (para tentativa de prisão em flagrante)? É feito boletim de ocorrência ou adotado algum procedimento interno? O bombeiro possui um perfil de quem faz o trote? Por exemplo, criança, adolescente etc...
Ressalto que não estou pedindo acesso a dados sensíveis como informações pessoais. Caso este não seja o órgão responsável pela informação, por favor encaminhar ao órgão correto antes de responder.
Desde já agradeço pela atenção na análise e atendimento a este pedido.
