FUNAI – Fundação Nacional do Índio

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Base de dados usada para elaboração de mapa de barreiras sanitárias

Boa tarde,

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos a base de dados integral que serviu de fonte para o mapa de barreiras sanitárias disponível em https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/cggeo/pdf/brasil-barreiras-sanitarias.pdf.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 13/10/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Providências eleições comunidades indígenas

Prezados, diante da pandemia do novo coronavírus, solicitamos informar os procedimentos que estão sendo adotados pelo órgão para garantir o voto de povos indígenas em suas comunidades nas eleições municipais de 2020. Favor anexar à resposta eventuais estudos, pareceres e documentos preparatórios relativos a esse tema.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta:
a) lista de militares na ativa atuando no órgão ou sob coordenação do órgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação;

b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações.
Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

Prezados, no protocolo 08850000950202097 (em anexo) foram
solicitadas informações referentes aos conjuntos de dados abertos
disponibilizados e descontinuados pela Funai nos últimos 3 anos. Ao
invés de responder com as informações solicitadas, o órgão limitou-se a
responder que "não possui Plano de Dados Abertos". Ressaltamos que,
mesmo estando em desacordo com a Política de Dados Abertos do Poder
Executivo federal, o órgão está sujeito ao disposto no art. 5o da LAI prevê
que: "É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que
será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma
transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão". Ressalte-se
ainda que o pedido tem escopo delimitado claramente, sendo inclusive
respondido por diversos outros órgãos federais que receberam
requerimento idêntico. Sendo assim, reiteramos as informações
requeridas, como prevê a LAI, conforme as questões a seguir:
1 - Quantas bases de dados e documentos abertos o órgão possui para
consulta? Quais são? Quantas e quais dessas bases são disponibilizadas
em transparência ativa e quantas em passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização.
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 01/04/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 07/02/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)